Home- busca: "Renda Cidada"
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:00
Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal
fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35
Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012
Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:09
Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00
Regulação do Home Office no Brasil
aprovação orçamentária para implementação do Programa de Manutenção de Emprego e Renda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40
LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:26
Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual
A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40
Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014
Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46
Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.
No que tange aos descontos do imposto de renda, a adoção do regime de caixa, em que há a incidência
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 16:22
Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator
correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).
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Array Publicado em 2024-04-30T15:18:53.776910
A Evolução do Modelo de Execução em Alimentos
de pensões alimentícias. Essas medidas, contudo, suscitam discussões sobre os impactos sociais em contextos de baixa renda.
